A FÁBULA DA RÃ E DO BOI.

Reza a antiga fábula de Esopo, que uma rã, ao ver um boi a beber água, ficou tão tomada de inveja, que logo ali decidiu que queria ter o tamanho dele. Começou então a engolir ar, inchou, inchou e esticou-se tanto, que acabou por rebentar.

Esta fábula, com uma moral inoxidável, veio-me ao pensamento após ter lido hoje no jornal que uma tese  perfilhada pelo inefável Garcia Pereira – eterno candidato do PCTP/MRPP – conseguiu que a Comissão Nacional de Eleições lhe desse razão numa queixa que ele apresentara sobre a descriminação dos pequenos partidos, por parte dos principais orgãos de comunicação social, durante a campanha eleitoral das últimas Legislativas. A pressourosa CNE, não só aceitou as razões de Garcia Pereira, como enviou a queixa para a Procuradoria Geral da República.

Ora isto tudo nos custa um dinheirão! Não só a manutenção destes pequenos partidos, que recebem subvenções, têm sedes à borla e são subsidiados nas campanhas eleitorais, como agora o desvio de recursos da PGR para uma queixa, que suspeito seja rápidamente arquivada, pese o “carnaval” que Garcia Pereira provávelmente montará.

Existem em Portugal neste momento 14 patidos políticos ou coligações reconhecidas pelo Tribunal Constitucional. A Lei dos Partidos Políticos, para além daquele relambório habitual, foca-se básicamente em dois pontos: Para requerer o reconhecimento de um partido, são necessárias 7.500 assinaturas, coisa que não parece complicada, não cuidando da consistência dessas assinaturas. Para a sua extinção, além da vontade própria ou por defenderem princípios incompatíveis com o Estado de Direito, esta acontece se o numero de filiados se tornar inferior a 5.000, devendo o TC verificar regularmente esta situação, coisa que sinceramente duvido que o faça.

Não haja confusões! Não se trata de votos expressos em eleições, trata-se sim de uma verificação séria de militantes activos e suponho eu, com as quotas em dia.

Não acredito, por exemplo, que o Partido dos Amigos dos Animais, o Partido da Terra ou mesmo o PCTP/MRPP (que no fundo mais parece um partido unipessoal) consigam apresentar 5.000 militantes no activo e por conseguinte, pergunto-me como seria possível levar o TC a questionar esta situação, não só por motivos do esbulho das finanças públicas, como por uma mera questão de higiene política.

Ao contrário da fábula, aqui a rã continua a inchar, a inchar cada vez mais, pois aparentemente, o não cumprimento de preceitos da Lei dos Partidos Políticos, dá-lhe uma resistência inusitada que inibe o seu natural rebentamento.

Por último, quem não foge ao ridículo é a CNE, essa sim, que deveria recolher dados objectivos dos partidos e não as suas meras declarações, que mesmo falseadas, provávelmente serão sempre aceites como boas.

E assim vão as coisas por cá, gastando olimpícamente dinheiros públicos com quem, que por falta de massa crítica, não trás qualquer mais valia política ao País.

Os pequenos partidos a inchar na proporção do chinfrim que fazem, e os grandes, dado que estes não lhes fazem sombra, ignoram com sobranceria esta situação, e como de costume, o Zé paga... e não bufa!