Em 1⁰ lugar é preciso esclarecer de que a Fundação Eça de Queiroz (FEQ), sediada no Concelho de Baião, não representa nem nunca representou a família do escritor, sendo uma sociedade de direito privado conjunturalmente presidida por um trisneto de Eça a quem não compete sequer pronunciar-se sobre o assunto à luz da lei vigente. Fica pois claro que a FEQ não tem direitos de representação da família nem sobre os restos mortais do escritor que está enterrado junto à sua filha no cemitério de Santa Cruz do Douro – e de que a Fundação é apenas fiel-depositária.
Como é sabido, Eça de Queiroz morreu em Paris em 1900. Foi trasladado para Portugal onde ficou depositado no jazigo da família Rezende – família da sua mulher – aguardando a decisão de sua viúva sobre o local definitivo que seria a sua última morada.
Passou-se o tempo, a nossa bisavó morreu, e os filhos aceitaram que as coisas ficassem como estavam.
Em 1989, por razões que não nos dizem respeito, a família foi Informada pela Câmara de Lisboa de que o jazigo ia mudar de mãos, e onde se perguntava também que destino iriam ter os restos mortais do nosso antepassado.
Nessa altura, foram consultadas as netas sobrevivas, e oficiosamente o então Presidente da República Dr. Mário Soares , perguntou se aceitariam a trasladação para o Panteão Nacional – eram pois as herdeiras mais próximas – e por unanimidade a sugestão foi recusada pelas herdeiras tendo então o corpo sido enviado para o cemitério de Santa Cruz do Douro, Concelho de Baião junto à quinta que Eça mitificou no seu romance “A Cidade E As Serras”, pelo que se pensou que o assunto tinha ficado resolvido por quem de direito e que não iria ressurgir inopinadamente mais de 30 anos depois
A Fundação foi criada por Maria da Graça Salema de Castro, viúva de Manuel Pedro Benedito de Castro, neto de Eça, que cedeu a casa e toda a propriedade à FEQ, assumindo-se compreensivelmente como Presidente vitalícia, pois tratava-se da casa onde residia desde que casara. E assim, durante mais de 30 anos, Eça repousou sossegado nesse bonito lugar, pois todos sabiam que D. Maria da Graça jamais patrocinaria a sua trasladação.
Com a sua morte, em 2015, as coisas mudaram, e com a conivência do actual Ministro José Luís Carneiro, então Presidente da Camara Municipal de Baião, membro por inerência do Conselho de Administração da FEQ e de malas feitas para ocupar importante cargo partidário em Lisboa, a Fundação propôs à Assembleia da República a atribuição de honras de Panteão a Eça de Queiroz. Proposta esta que não tinha a competência legal para apresentar, pelo que o Parlamento votou algo que não estava de acordo com a lei e que nos soou a pagamento de favores – o que, a ser verdade, seria inqualificável.
Este é um relato factual, facilmente confirmável pelos factos dados à estampa pela imprensa de 1989.
Poderá perpassar pela ideia de alguém de que esta polémica não passa de uma mera querela familiar, mas na realidade é muito mais do que isso. Trata-se de uma questão de fundo que representa um aproveitamento político para nós intolerável, tal como o facto de alguns bisnetos considerarem mais importantes as suas ambições pessoais do que a memória do seu bisavô, que com esta trasladação, seria enterrado pela 4ª vez nos últimos 123 anos.
Terminamos afirmando que nos sentimos orgulhosos com as honras de Panteão Nacional, seja através de lápide ou cenotáfio, desde que não envolvam de forma alguma a saída dos restos mortais do escritor de Santa Cruz do Douro.
Como sempre o dissemos, a obra de Eça de Queiroz pertence aos Portugueses, mas não os seus restos mortais.
Não nos movem quaisquer intenções que não sejam respeitar o que resta do Homem, e dado que nada disto é uma Sociedade Anónima, tudo o que seja contrário ao seu pensamento e escritos consistirá numa irreparável ofensa à sua memória.
