quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

AS INSEGURANÇAS DE SEGURO

Com um ar profundamente estarrecido, António José Seguro afirmava ontem numa qualquer reunião, largamente difundida pelos “media”, que os Portugueses estavam perante a maior operação de propaganda, levada a cabo em tempos de democracia, com o intuíto de os enganar e de mascarar o enorme fracasso do Governo.

A afirmação, já de si espantosa, parece querer branquear tudo o que foi a propaganda da era Sócrates e que trouxe Portugal ao actual estado de coisas. Por outro lado, provávelmente sem se aperceber, está a ofender e a minimizar o enorme esforço que a Sociedade Portuguesa tem feito no seu todo, para permitir ao Governo estabilizar e diminuir, tanto o déficit como a dívida pública.

É claro que o actual Governo cometeu imensos êrros, não só técnicos, como políticos, o que lhe granjeou uma enorme impopularidade, magistralmente orquestrada pelos partidos mais à esquerda, através das suas habituais correias de transmissão sindicais. No entanto, um enorme e estoico cívismo, aliados à compreensão da dimensão do problema, levaram a que o Povo Português, resmungando e refilando, tenha vindo a dar uma lição de inesquecível resiliência a todos o que olham do exterior, e nas mãos de quem, infelizmente se encontra a verdadeira resolução dos problemas.
E o que faz então Seguro? Com dados consistentes provenientes do INE, que ninguém de bom-senso ousa pôr em causa, entra em profundo estado de negação, e menospreza as melhorias económicas, os dados do desemprego, os índices de confiança, os de produção industrial, e grita aos quatro ventos que se trata de propaganda governamenta!

E o que propõe como alternativa? Nada!

Insiste na baixa do IVA da restauração, que apenas vem compensar as dezenas de anos que estes estabelecimentos, de modo generalizado, fugiram ao fisco, prejudicando os outros contribuintes. Apresenta uma ideia estapafúrdia que consistiria em criar um Tribunal especial para grandes investidores (os pequenos que se lixem!), à boa moda Portuguesa já foi afirmando que revogará uma parte considerável das medidas que este Governo tomou, e pasme-se, vitupera a Coligação Governamental por esta não ter capacidade de “bater o pé” no âmbito das instâncias Europeias.

Hollande foi a grande bandeira Socialista. Uma espécie de messias que viria salvar a Europa das crueis garras da águia Teutónica. À boa moda Francesa, meteu o rabo entre as pernas e foi o que se viu! Nem vale a pena falar dos inimagináveis indíces de impopularidade que esforçadamente se esmerou em conseguir.

Depois exultou com os resultados das eleições Alemãs, apregoando aos céus que a influência do SPD na coligação Alemã, iria de uma vez por todas temperar a insensibilidade de Frau Merckel. Nem foi preciso um mês. O SPD rápidamente vendeu os seus ideiais Europeístas a troco de um salário mínimo na Alemanha. De facto nunca mais o nosso Partido Socialista voltou a falar dos Sociais Democratas Alemães do SPD...

Sobraria então como grande paladino, António José Seguro. Não fossem os resultados económicos, que embora débeis, por aí despontam, e ele bem poderia continuar a perorar por aí. Não sendo assim, a vida começa a tornar-se-lhe difícil, e como tal, Seguro começa a enveredar pelo disparate, negando as evidências. Resta-lhe pois argumentar que estes resultados não foram obtidos pela Governação, mas sim pela conjuntura externa. Pois...

Basta estar com um pouco de atenção e ler os sinais de fumo!

António Costa, como é seu costume, lá vai fazendo a sua política sem se comprometer com nada, mas dando as suas ferroadas sempre que posível. Carlos César protagonizou um “convida/desconvida” como cabeça de lista às eleições Europeias, Ferro Rodrigues vai avisando que é exigível a Seguro, uma muito expressiva vitáoria nas Europeias, e ainda hoje Francisco de Assis dá à estampa um artigo, que básicamente se resume na principal conclusão, exigindo “opções claras e difíceis. Opções essas que se devem manifestar já nas próximas eleições Europeias. Ora isso é muito mais importante do que a questão da escolha de um conjunto de personalidades para a constituição de uma lista eleitoral”, escreve Assis.

Ora a posição de Seguro, nestas areias movediças partidárias, não é brilhante. É preciso lembrar de que ele ascendeu à sua actual posição de Secretário Geral do PS, após anos de eclipse, em que como uma formiguinha foi trabalhando junto das distritais e concelhias do PS, trabalho esse que lhe rendeu a vitória e o guindou a Secretário Geral. Sabendo bem como funcionam os aparelhos partidários, não será difícil imaginar o rôr de promessas e negociatas políticas levadas a efeito nessa altura. Agora, como fácilmente é fácil de prever, muita gente está a apresentar a factura, criando-lhe as maiores dificuldades, como se não bastassem as criadas por uma ala Socratista que não o pode nem ver...

De facto começa a ser difícil de entender que após dois anos e meio de um Governo trapalhão, pouco participativo e extremamente impopular, o PS não consiga realmente descolar nas sondagens, limitando-se a pairar sobre o PSD/CDS a escassos metros de altura, e arriscando-se mesmo a dar um trambolhão se os sinais de retoma se tornarem mais expressivos e robustos.

E assim vai a desdita de Seguro. Sem ideias, sem projectos e com um partido dividido, pouco mais lhe resta do que esbracejar de forma inconsequente, tentando a todo o custo manter-se à superficie. De facto, bem vistas as coisas, Seguro está na realidade muito inseguro!

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

A MISERANDA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

Já no Sec. III, Servius Sulpicius Galba reportava para Roma, que na Lusitânia, existia um povo que não se governava nem se deixava governar.
Dezoito séculos depois, há que admirar a capacidade de observação e lucidez deste General Romano, pois na realidade, durante este largo espaço de tempo, pouco ou nada mudou nas mentalidades e indiosicracias do povo Luso.

É realmente extraordinário, e há que reconhecer méritos, pensar que existe alguém neste jardim à beira-mar plantado que pense ser possível governar esta gente, que para além dos proverbiais níveis de ignorância e iletracia, acha-se sempre coberta de razão.

Como governar um País, no qual se supõe existir uma democracia representativa, quando as decisões políticas, tomadas na legitimidade dos mandatos populares, é semprte – ou quase sempre – contestada, e desagua numa torrente de providências cautelares, que em última análise irão ser apreciadas por juízes, ou juízas, de competência discutível e de imparcialidade duvidosa?

O último exemplo, e por sinal paridgmático, é a aprovação em Conselho de Ministros do novo mapa judiciário.

Há anos que é discutida a necessidade de ajustar o referido mapa às condições demográficas do País, mas no momento da decisão, logo se levanta um clamôr indignado sobre as decisões tomadas.

A federação das corporações em que estão inseridos os agentes judiciais, desde juízes, magistrados, advogados, sindicatos de oficiais de justiça – e desconhecemos a posição dos porteiros e das mulheres da limpeza – abespinham-se em relação a uma reforma, que o mais simples bom senso reputa de fundamental.
Ao que parece, serão encerrados 20 tribunais e outros 27 serão transformados em balcões de proximidade. Chega a ser penoso ouvir um Juíz Conselheiro, como Rui Rangel, referir que um balcão de proximidade não tem a diginidade suficiente para lidar com um processo. Será mais digno observar o penoso rastejar da justiça que se mostra incapaz de resolver de forma expedita e eficiente os casos mais mediáticos e que envolvem gente importante?

Depois surge aprumado o provincianismo autárquico!

Presidentes de Câmaras Municipais com comarcas que gerem pouquíssimos processos, acusam o Governo de desertificar o interior do país, quando o encerramento dos tribunais resulta dessa desertificação e não o contrário. Certos autarcas expendem por vezes justificações espantosas, tais como, por exemplo, afirmar de que a economia local sofrerá grandes danos, pois cafés e restaurantes da zona sobrevivem à custa do movimento judicial. A pergunta que se impõe, é saber se será obrigação dos contribuintes, a viabilização do pequeno comércio e a restauração nessas localidades, dando-lhes através de um tribunal, o movimento comercial que doutra forma não teriam.

Bem vistas as coisas, é completamente caricato!

A justiça, através dos seus agentes, deveria ser o garante da democracia e da equidade na Sociedade Portuguesa. Uma institução que a todos deveria proteger, ou punir, de forma expedita, rápida e equitativa. Infelizmente não é isso que se passa. Bem podem clamar juízes, magistrados e advogados, que a justiça é bem mais eficiente do que a percepção que dela têm os cidadãos, mas esquecem que essa percepção é muito mais importante para a sociedade do que aspectos técnicos, burocráticos e obscuros, atrás dos quais são exímios a se dissimularem.

Infelizmente para a nossa Sociedade, a justiça que temos, de cariz Napoleónico, estagnou em meados do Sec. XIX e assim se tem arrastado até princípios do Sec. XXI. Burocrática, cinzenta, estúpidamente formal, senhora de um jargão quase incompreensível para o comum dos mortais, esconde-se atrás de rituais anacrónicos para negar aos cidadãos a explicação lógica do seu funcionamento.
Bastou a lei ser aprovada em Conselho de Ministros, para logo choverem providências cautelares, intrepostas por autarcas despeitados. Estas providências cautelares irão ser apreciadas por juízes que inevitávelmente serão partes interessadas no assunto, quando não com inclinações ou ambições políticas não confessadas. Definitivamente Portugal caíu na grande armadilha que é a judicialização da política, fazendo desta uma mera leitura da lei e impedindo-a de fazer aquilo que à política está destinado: Escolhas e opções de políticas e modêlos.

E assim, a juntar à praga em que se tornou a funcionalização do pessoal político/partidário, que hoje em dia pouco difere de uma burocrática repartição pública, temos agora as decisões políticas observadas à luz de um código civil e administrativo que não foi elaborado para prrencher estas funções.

Ao cabo destes dezoito séculos, apenas nos resta prestar tributo a Servius Sulpicius Galba, que mercê a sua cultura e inteligência, definiu em duas penadas as características de um povo capaz da proeza de não ser capaz de evoluir, nem sequer depois de tantos séculos.

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

OS MIRONES DE MIRÓ

Com inexcedível zêlo, Portugal e os Portugueses mais uma vez patentearam ao mundo o seu provincianismo e o paroquialismo que tolhe o país e de que enfermam as suas instituíções.
O momentoso caso da colecção dos quadros de Joan Miró, parte da massa falida do extinto BPN, teve o condão de trazer ao de cima todas as idiotices e incompetências nacionais.
Segundo notícia publicada hoje no jornal Público, à data de 2006 o BPN possuía uma colecção de cerca de duzentos quadros de Miró. Ora a ser assim, o que se impõe perguntar é o que terá acontecido aos restantes 115 quadros, se de facto estes 85 que estão na berlinda tão importantes são para a cultura nacional, o que terá sucedido aos outros de que nunca se ouviu falar. Por outro lado, se estes quadros passaram para a mão do Estado aquando a nacionalização do BPN, porque só agora, ao fim destes anos todos se levanta este clamôr de indignação e este clima de polémica, àquilo que aparentemente não passaria de um avisado acto de gestão.
Segundo nos é dado a saber, estes quadros transitaram para a propriedade da Parvalorem e Parups, empresas criadas com o único objectivo de recuperar créditos do BPN, que com a sua venda pretendiam assim minimizar os prejuízos, que mercê o atabalhoado e mal conduzido processo de nacionalização do banco, fatalmente recaírá sobre os contribuintes.
Em primeiro lugar há que interrogar os responsáveis pelo Ex-Ministério da Cultura do último Governo Socialista, porque é que a colecção, aparentemente tão vital à cultura dos Portugueses, esteve estes anos todos encerrada nos cofres da CGD. Se este património era tão valioso, inclusivamente para o turismo cultural, que fazia ele escondido na ecuridão das profundezas da caixa forte da CGD?
Como tem sido habitual, a oposição nacional, também ela serôdia e paroquial, começou por transformar um normal acto de boa gestão, num caso judicial – o que já vem sendo hábito – e finalmente tornou-o num enorme imbróglio político, lançando uma enorme questão na Sociedade Portuguesa, discutida nas redes sociais, jornais e programas de rádio e televisão, nos quais todos se sentem autorizados a dar uma opinião. Assim chegamos ao ridículo de ouvir naqueles programas de tv e de rádio, que têm a participação dos telespectadores ou ouvintes, motoristas de táxi, domésticas Alentejanas ou agricultores Minhotos, expenderem as mais doutas opiniões sobre o destino a dar à colecção do falecido BPN, sendo que provávelmente ignoram sobre o que está a falar, sem saber quem foi Joan Miró ou mesmo sem serem capazes de reconhecer uma obra do pintôr, nem que lha esfregassem na cara.
Realmente, toda esta situação não deixa de ser tão surrealista, que de longe abafa o surrealismo do pintor Catalão.
Uma empresa pública de direito privado, a Parvalorem, pretende abater um passivo monumental. Rápidamente é movida uma providencia cautelar para o impedir e que não é aceite pelo tribunal. Mas as juíza, como a maior parte dos nossos magistrados quis ir mais longe, e em vez de se ater à providência cautelar sobre a venda deste espólio, questionou a legalidade da saída das obras, algo que não lhe tinha sido perguntado. A partir daí, começou o pandemónio, com opiniões de tudo e de todos, incluíndo a “abalizada” opinião do Comendador Berardo, que muito gostaria de juntar esta colecção áquela que alugou ao Estado Português, num estranhíssimo contrato de comodato, que nos tem custado os olhos da cara.
Por outro lado, não estando classificada pela Direcção Geral do Património Cultural, custa muito entender este burburinho, já que o artigo 68º da Lei de Bases do Património Cultural diz que “salvo o acordo do proprietário, é vedada a classificação como de interesse nacional ou de interesse público do bem, nos dez anos seguintes à sua importação ou admissão”. Mediante isto, está bom de ver que nada impediria uma venda de legal dos quadros e tudo o que se tem dito e afirmado sobre o assunto, não passa de fogo de vista político e da habitual demagogia.
Enfim, nada poderia ser mais ridículo!
Aos tais taxistas, domésticas e outros intervenientes populares que acham criminoso vender a colecção Miró, seria bom perguntar-lhes se concordariam, na actual situação, em agravar os seus impostos se o Governo decidisse comprar, por exemplo, uma colecção de Picassos ou Dalis. É claro que não concordariam, e logo viria a lamúria dos sacrifícios impostos aos Portugueses e do seu empobrecimento colectivo, mas a verdade é que essa hipotética compra, teria rigorosamente o mesmo efeito do que terá a não venda da colecção Miró.
Após este espectáculo pouco dignificante, a Sociedade Portuguesa em geral e a classe política em particular, deram ao mundo uma imagem da sua verdadeira natureza: No fundo não passam todos de uns mirones de Miró, saloios, provincianos e ignorantes.